O seguro de garantia oferece proteção financeira em contratos, garantindo que uma das partes (geralmente o contratado) cumprirá suas obrigações conforme estipulado. Esse tipo de seguro é amplamente utilizado em setores como construção, prestação de serviços e fornecimento de bens, e pode substituir outras formas de garantias, como cauções ou fianças bancárias. Aqui estão os principais aspectos do seguro de garantia:

  1. Garantia de Execução: Assegura que o contratado concluirá o projeto ou serviço conforme especificado no contrato. Se o contratado não cumprir, a seguradora indeniza o contratante.
  2. Garantia de Adiantamento: Protege o contratante contra o risco de não reembolso de adiantamentos pagos ao contratado, caso este não execute os serviços ou forneça os bens.
  3. Garantia de Licitação: Garante que a empresa vencedora de uma licitação assinará o contrato e fornecerá as garantias exigidas. Caso contrário, a seguradora cobre os custos do novo processo licitatório.
  4. Garantia de Pagamento: Assegura que o contratante pagará ao contratado pelos serviços prestados ou bens fornecidos conforme estipulado no contrato.
  5. Garantia Judicial: Substitui depósitos judiciais ou cauções em processos legais, garantindo o pagamento de possíveis condenações ou despesas processuais.

Benefícios do Seguro de Garantia

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